segunda-feira, 20 de julho de 2009

Documentos para o visto: Seguro Saúde Particular ou PB4-INSS

O Consulado pede que você tenha algum auxílio saúde durante sua estadia em Portugal.
Este seguro pode ser particular ou através do Convênio que o Brasil mantém com Portugal, o chamado PB4-INSS.

O que vale mais a pena? Bom, aí vai de cada um.

Se você tem menos de 21 anos (e não vai fazer 21 até voltar de Portugal) e um dos seus pais é contribuinte do INSS oNegritou aposentado, faça o PB4. Depois você pode decidir se fará um seguro particular ou não, mas, para fins de visto, é bem mais simples e rápido fazer o PB4, além de ser na faixa! =]
Foi o que eu fiz. Para dar entrada no pedido, você vai precisar levar alguns documentos até a Gerência Estadual do INSS em São Paulo, que fica na Avenida 9 de julho, 611. O Setor de Acordos e Convênios Internacionais fica no 2º andar - Sala 202. O telefone é (011) 3291-8973, e eles funcionam das 9h às 17h.

Você também pode optar por fazer o PB4 se já contribuir para o INSS, tendo mais de 21 anos, ou pode começar a contribuir para dar entrada no PB4, e assim não precisar gastar dinheiro com um seguro particular.
Para se inscrever como contribuinte facultativo, entre aqui.
Para gerar a guia da Previdência Social (você terá que comprovar que pagou 3 parcelas do recolhimento), entre aqui e selecione o código 1473 - Facultativo - opção 11%. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária.
Eu não tenho muita certeza de como proceder se você for fazer desta maneira, pois roubei estas infos de um e-mail da Lídia (brigada, Lídia!!) =]
Mas é só ligar lá que eles explicam tudo direitinho.

Eu utilizei o benefício da aposentadoria do meu pai para fazer o PB4. Para isso, levei os seguintes documentos no INSS (leve o original e cópias simples, pois eles conferem e "autenticam" na hora):
- Passaporte (identificação)
- Carteira de identidade
- Comprovante de Residência no Estado de São Paulo (conta de luz ou telefone. Pode estar no nome dos seus pais)
- CPF
- Passagem Aérea
- Endereço em Portugal (declaração, conforme modelo abaixo)
- Comprovante do Benefício do INSS (precisa ter o número do benefício)
- RG do Beneficiário
- CPF (CIC) do Beneficiário (sim, meu pai não tem CPF, tem CIC hahaha)

O modelo de endereço em Portugal deve ser feito da seguinte forma:

Eu, _________________________________________________, portador do RG ___________________________, declaro para fins de requerer CDAM para assistência médica, que estarei em Portugal, no endereço __________________________________________, no período compreendido entre ___________________a ___________ (____ dias/anos).

Data: ______________________
Assinatura: _________________________________


CDAM quer dizer Certificado de Direito à Assistência Médica.
Se você ainda não sabe aonde vai ficar, ponha o endereço da sua faculdade lá. Eu coloquei o endereço da Faculdade de Economia, sem ainda nem saber se teria alojamento garantido, e deu certinho.

Existe a opção de enviar tudo pelo correio já autenticado, mas precisa ligar lá para se informar.
O documento fica pronto em 5 dias úteis e você precisa voltar para buscar também.
Se lá te perguntarem porque você está pedindo o PB4 com tanta antecedência (eles geralmente só liberam 1 mês antes), diga que é para o visto, aí não tem problema.

Mas afinal, tem problema ir só com o PB4 pra lá?
Quem está lá garante que não, que sempre foi super bem atendido e que não tem necessidade de fazer seguro particular. Também já ouvi, de quem fez seguro particular, que foi dinheiro jogado fora (sim, é caro! Para cerca de 6 meses se paga algo em torno de US$ 900), pois é raro ter necessidade de usar... mas aí vai de cada um. Se você tem algum problema de saúde grave, e quer se garantir, é melhor fazer um seguro particular (procure nas agências de intercâmbio).
Outro ponto é que o PB4 vale somente para Portugal. Ou seja, se você pretende viajar móito por aí, vale a pena investir numa proteção... Mas isso você pode decidir até na semana do embarque! Ou pode fazer um seguro somente para o período emque for viajar para fora de Portugal (é o que pretendo fazer!).

Pronto, os mais dificinhos já foram! =]
Mas caso você tenha notado aí em cima, você vai precisar de uma cópia da sua passagem aérea... Então, vamos a ela!

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