O Consulado disponibiliza uma página com as instruções para o envio dos documentos (aqui).
O Consulado de São Paulo só aceita receber os processos pelo Correio, nem adianta tentar entregar lá.
Mande por Sedex 10 (custa caro, mas vale a pena), pois você pode conferir no site se o pacote chegou ou não. O meu eu enviei às 16h e chegou às 7h50 do dia seguinte.
Você deve enviar para :
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Pedido de Visto (VISA)"
Caixa Postal 72356
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil
Junto com os documentos que eu já citei, você vai precisar enviar um cheque (plim plim) referente ao seu processo de R$ 340 (valor em 2009). Apesar de sermos bolsistas, não nos enquadramos na categoria passaporte bolseiro, que está isento desta taxa. É, meu bem, tem que por a mão no bolso.
Dentro do envelope também vai um outro envelope, que serve para o Consulado mandar seus documentos de volta caso haja algum erro. Eles pedem que seja um envelope sedex, maaaas quando eu enviei os meus, envelope sedex estava em falta em todo o Brasil. O Correios não pode selar um envelope comum como sedex e por dentro de outro (até briguei com o cara do Correios por causa disso!), então enviei um envelope comum com o meu endereço marcado e deu certo!
Enviei também o original da sua última conta telefônica. Se não estiver no seu nome, envie a conta telefônica da sua casa e mais alguma no seu nome (eu enviei a conta do meu celular e a fatura do cartão de crédito). Estes documentos servem como comprovante de endereço.
Junto com os documentos, enviei uma lista de todos os documentos que estava enviando. Foram os seguintes:
1. Formulário de pedido de visto preenchido com letra de imprensa, na cor preta, em duas vias.
2. Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja consultado o registro criminal português.
3. 02 fotos 3x4 a cores com fundo branco e liso, actualizadas e com boas condições de identificação do requerente.
4. Fotocópia autenticada do passaporte (identificação e folhas usadas).
5. Fotocópia autenticada da carteira de identidade (Registro Geral).
6. Documento que fundamente o pedido de visto: Comprovativo da matricula (carta de aceitação) num estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido ou de estar assegurada a freqüência do referido estabelecimento informando também qual o período.
7. Anexo à carta de aceitação do estabelecimento de ensino, justificando o envio de documento digital ao invés do original.
8. Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência: Declaração da Universidade de São Paulo referente à bolsa de estudos.
9. Comprovativo das condições de alojamento em Portugal, sob o titulo de “Carta de aceitação”, contendo o endereço do alojamento.
10. Certidão de antecedentes criminais, com menos de 90 dias, emitida pela Polícia Federal.
11. Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por órgão oficial a declarar que não é portador de doença infecto contagiosa.
12. Comprovante de inscrição no PB4-INSS.
13. Declaração do próprio, especificando as atribuições profissionais que possui, período que pretende permanecer em Portugal, local de alojamento e referências em Portugal.
14. Cheque nominal a “Consulado Geral de Portugal em São Paulo”, com número de telefone no verso, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
15. Última conta telefônica, nominal a ***, minha mãe e responsável legal.
16. Última fatura do cartão de crédito, nominal a ***
17. Cópia da reserva de passagem aérea
Eu enviei o item 7 pois ainda não estava com a carta de aceite original, então enviei uma cópia da que me enviaram por e-mail. Na entrevista eu levei a original, que chegou um dia antes! Aí eles substituíram e me devolveram a cópia.
Antes de enviar, tire cópia autenticada de toooodos os documentos, inclusive do aceite, tudo, pois eles não vão te devolver nada! Então melhor prevenir do que ter que correr atrás de tudo de novo...
Depois que enviar, eles vão ligar para marcar a entrevista. Eles receberam meus documentos na quarta e me ligaram na sexta da mesma semana, e a entrevista foi feita na terça seguinte, bem rapidinho. Agora estou na espera do visto mesmo!
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